MP pede fiscalização de município por denúncia de perturbação do sossego em colégio particular

O promotor Alberto Fonseca determinou a abertura de inquérito civil para apurar a denúncia formulada no Ministério Público Estadual (MPE) sobre poluição sonora e a perturbando o sossego alheio no Colégio Marista. A portaria foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (18).

Além da abertura do procedimento investigativo, o promotor solicitou a fiscalização de constatação de dano ambiental a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDET).

Na semana passada, a Polícia Militar foi chamada ao local e recolheu o aparelho de som e caixas durante a apresentação de ginástica rítmica na escola. A PM foi acionada por uma moradora da região, que solicitou a confecção de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela contravenção penal. Na ação, uma mesa de som, duas cornetas, dois twitter e dois altos falantes foram apreendidos.

De acordo com uma nota encaminhada à imprensa, a unidade de ensino garantiu que faz a medição dos níveis de som a partir de um decibelímetro e proíbe o uso de apitos e vuvuzelas durante as competições e que o encerramento das atividades estava previsto para às 21h, dentro do horário permitido.

O Ministério Público agendou uma audiência no dia 16 de outubro para buscar a apresentação de possível proposta de autocompositiva entre as partes.

18/09/2019